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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:20
Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente
Ação monitória promovida pela autora em face da ré pretendendo o recebimento da quantia de R$ 87.721,91.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.
Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:08
Banco é condenado a indenizar empresa por perder cheque
A instituição financeira terá que ressarcir o valor de R$ 12.925,00, além das atualizações monetárias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:13
Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.
Comissão de permanência. Cumulatividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Cheque. Circulação. Endosso. Discussão do negócio jurídico subjacente.
Tendo o cheque circulado, eis que na posse de terceiros, inoponíveis as exceções pessoais que o devedor tinha em relação ao credor originário.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:48
Cheque devolvido indevidamente garante indenização à proprietária de clínica veterinária
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito à indenização por dano moral a comerciante que teve seu cheque sustado indevidamente.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:35
Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa
O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:35
Declarada nulidade de cheque objeto de cobrança de agiotagem
A Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33) veda a concessão de empréstimo a juros onzenários (excessivos, com grande usura).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 14:00
Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Breves comentários acerca do cheque como título de crédito
Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando de Direito pela Faculdade Marechal Rondon e Estagiário de Direito no Escritório Micheletto & Rossi Advogado Associados.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:26
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 18:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:01